A Receita Médica Digital é uma nova tendência na informatização de clínicas e consultórios das mais variadas áreas da saúde. É um recurso que torna o processo de prescrição mais prático, facilita a compra dos medicamentos pelo paciente e traz um controle seguro para as farmácias. Neste artigo, iremos explicar como funciona esse novo recurso e o que você precisa fazer para poder aproveitá-lo.
Em linhas gerais, uma receita digital é um documento assinado digitalmente, enviado diretamente ao paciente através de um link de acesso ou via arquivo PDF, contendo os medicamentos prescritos. Com a pandemia de Covid-19, houve uma demanda crescente por consultas online, realizadas através de vídeo-chamadas, em que o paciente é atendido de casa e assim não tem como pegar uma receita em papel. A prescrição digital, que já era uma tecnologia em desenvolvimento, serviu para resolver esse problema e assim se popularizou.
Para que uma receita digital seja válida, o Ministério da Saúde determinou (na Portaria nº 467) que esta precisa ser assinada com um certificado digital ICP Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas). Esse certificado, que pode ser no formato A3, token USB ou cartão, serve para garantir que foi de fato o profissional de saúde quem fez a prescrição. Através do Validador de Documentos Digitais, ferramenta oferecida pelo Instituto Nacional de Tecnologia, é possível conferir a autenticidade de uma assinatura digital.
De acordo com a Anvisa, os médicos podem prescrever nas receitas digitais medicamentos das Listas C1 e C5 e dos adendos das Listas A1, A2 e B1 da Portaria SVS/MS n° 344/98, além de medicamentos antimicrobianos. Assim, até mesmo medicamentos controlados, como ansiolíticos, antidepressivos, antipsicóticos e controladores de hormônios podem ser incluídos.
Facilidades para o Paciente
O médico pode enviar a receita diretamente para o celular do paciente através de um SMS contendo um link que abre a receita, com um código de identificação e um QR-Code. Basta o paciente apresentar essa tela, em seu próprio celular, na hora de fazer a compra na farmácia, que o farmacêutico será capaz de verificar a autenticidade da receita, liberar os medicamentos e dar baixa na receita. Essa é a forma mais prática, onde você não precisa carregar nenhum papel com a receita.
Além disso, há a possibilidade de imprimir a receita digital. Ao contrário de uma receita digitalizada, a receita digital ao ser impressa irá conter códigos e QR-Codes que permitem verificar a autenticidade da assinatura eletrônica e garantir a segurança do processo.
Atualmente, pelo menos 25 mil farmácias pelo Brasil já estão aceitando essa modalidade, incluindo as maiores redes de farmácias. Em muitas delas, já estão aceitando o envio da receita por WhatsApp para compras por delivery. Assim, o paciente pode tanto obter a receita quanto comprar a medicação sem ter que sair de casa.
Assim como nas receitas convencionais, o farmacêutico terá anotar os números dos lotes e quantidades de medicamentos dispensados e inserir essas informações na receita usando também um certificado digital. Após sua dispensação, a receita não pode ser reutilizada, ou seja, o paciente pode usar cada receita apenas uma vez.
Como prescrever usando Receita Digital
Para o profissional de saúde, essa é a parte mais importante. Como já falamos, é preciso ter um certificado emitido pelo ICP Brasil. O Conselho Federal de Medicina (CFM) criou parcerias com algumas empresas para emitirem o CRM Digital, um certificado digital baseado no CRM e no formato ICP-Brasil. Mas em plataformas como a Memed, basta um certificado digital de pessoa física, o e-CPF.
A Memed é uma das principais plataformas de prescrições digitais do Brasil atualmente. É uma plataforma que conta com uma base de dados completa e atualizada dos medicamentos vendidos em território nacional. Com ela, você pode pesquisar nomes de medicamentos, acessar suas bulas completas, consultar o preço médio de venda, dentre diversas outras facilidades. A base de dados inclui tanto medicamentos industrializados quanto manipulados e composições, podendo inclusive personalizar. Muitos softwares médicos estão se integrando com a Memed para oferecer recursos de prescrição digital.
Usando um software médico
O Consultório Live é um sistema de gestão em nuvem para clínicas e consultórios de todas as áreas da saúde. É um sistema integrado com a Memed, ou seja, oferece todas as ferramentas necessárias para emitir receitas digitais e assiná-las com seu certificado.
Nesse software médico, ao atender um paciente, você terá acesso a um prontuário com funções de anamnese, evolução de tratamentos, diagnósticos e, é claro, prescrição de medicamentos. Ao fazer a prescrição e emiti-la, você poderá tanto imprimir quanto enviar por SMS ao paciente. As prescrições ficarão guardados no prontuário médico do paciente dentro do sistema e poderão ser consultadas a qualquer momento.
Os médicos ainda podem definir protocolos, criando listas pré-definidas para diferentes tratamentos e, assim, na hora da consulta, basta clicar no protocolo desejado e toda a prescrição será gerada.
O sistema oferece um cadastro de alergias, associado ao paciente. Assim, se você prescrever um medicamento que pode gerar reação alérgica, será avisado na hora com uma mensagem na tela. Se forem prescritos múltiplos medicamentos que possuem interações entre si, você também será avisado.
Além disso, você poderá personalizar totalmente o layout da impressão da receita, colocando sua logo, definindo o tamanho e a orientação do papel.
Ao acessar o recurso de prescrição digital pela primeira vez no Consultório Live, será dada a opção de concluir seu cadastro junto com a Memed e vincular ao certificado digital que você adquirir.
Conclusão
A receita médica digital veio para ficar e traz muitas facilidades para todos os envolvidos, dando mais agilidade ao médico na hora da prescrição, facilitando o processo de compra pelo paciente, e de controle pela farmácia. Embora as farmácias não sejam obrigadas (pelo menos ainda) a aceitarem essa modalidade, é de se esperar que sua adoção cresça cada vez mais. Com as regulamentações do Ministério da Saúde e da Anvisa sobre uso de assinatura digital, as prescrições eletrônicas são seguras e confiáveis, além de ser uma tecnologia acessível, sem grandes custos para começar a usar.
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